Este documento estabelece as condições de utilização do site cursos.bosquet.com.br, de seus produtos digitais e dos serviços relacionados, além de explicar como os dados pessoais dos visitantes e compradores são tratados.

As disposições se aplicam às páginas de vendas da Rota Teológica e do Método Teológico.

1. Identificação do responsável

O site e os produtos digitais são administrados por Reynaldo Bosquet, pessoa física que utiliza Bosquet Projetos como nome comercial.

Responsável: Reynaldo Bosquet

E-mail: contato@bosquet.com.br

Site: cursos.bosquet.com.br

Parte I — Termos de Uso

2. Objetivo do site

O site apresenta e comercializa produtos digitais destinados a cristãos interessados em estudar teologia por conta própria.

Rota Teológica: material de orientação para a formação teológica autodidata, com recomendações sobre quais disciplinas estudar, em que ordem, onde estudar e quais materiais consultar.

Método Teológico: material destinado a auxiliar o estudante na organização de sua aprendizagem, no estudo e na revisão dos conteúdos teológicos.

Os produtos possuem finalidade educacional e não equivalem a cursos superiores, diplomas acadêmicos ou certificações reconhecidas pelo Ministério da Educação.

3. Conteúdo e autoria

Os materiais disponibilizados nos produtos são de autoria de Reynaldo Bosquet.

As recomendações de instituições, cursos, professores e livros são baseadas em sua experiência pessoal de estudos e em critérios de confiança e seriedade teológica.

Essas recomendações são independentes. O responsável não recebe comissões pela indicação das instituições, dos cursos ou dos livros mencionados.

Os cursos, livros e serviços de terceiros não pertencem a Reynaldo Bosquet. Sua contratação ou aquisição, quando necessária, deverá ser realizada diretamente com os respectivos fornecedores.

A compra da Rota Teológica ou do Método Teológico não inclui matrículas, mensalidades, livros ou outros produtos comercializados por terceiros.

4. Compras e pagamentos

As compras são realizadas por meio da plataforma Kiwify, responsável pelo processamento dos pagamentos e pela disponibilização dos produtos digitais.

Os preços, as condições de parcelamento e as formas de pagamento são apresentados na página de vendas e no checkout.

O comprador deve conferir as condições comerciais antes de concluir a transação.

5. Entrega e acesso aos produtos

Após a confirmação da compra, o acesso ao produto é disponibilizado exclusivamente pela área de membros da Kiwify.

Os produtos podem incluir:

• Materiais digitais em PDF, disponíveis para download e uso pessoal.
• Videoaulas disponibilizadas para visualização na área de membros.

As videoaulas devem ser assistidas na plataforma e não são disponibilizadas para download. O acesso é pessoal e destinado exclusivamente ao comprador.

6. Acesso vitalício e atualizações

A Rota Teológica e o Método Teológico são comercializados com acesso vitalício.

Isso significa que o comprador recebe acesso por prazo indeterminado ao produto adquirido, incluindo futuras atualizações dos materiais, sem cobrança adicional.

A disponibilização depende da continuidade operacional dos serviços e plataformas utilizados, respeitados os direitos do consumidor e as obrigações assumidas na oferta.

Eventuais alterações técnicas ou operacionais não afastam os direitos legalmente assegurados ao comprador.

7. Garantia e reembolso

Os dois produtos oferecem garantia de reembolso de 7 dias corridos, contados da contratação.

Dentro desse prazo, o comprador poderá solicitar o cancelamento e a devolução do valor pago, sem necessidade de justificar sua decisão.

A solicitação poderá ser realizada pelos canais disponibilizados pela Kiwify ou pelo e-mail contato@bosquet.com.br.

O reembolso será processado conforme os procedimentos aplicáveis ao meio de pagamento utilizado, respeitada a legislação de defesa do consumidor. Esta garantia não limita outros direitos legalmente assegurados.

8. Direitos autorais e uso individual

Todos os materiais de autoria de Reynaldo Bosquet disponibilizados nos produtos são protegidos pela legislação de direitos autorais.

A compra concede ao comprador uma licença pessoal, individual e não exclusiva para utilização dos conteúdos. É permitido baixar os PDFs para estudar em dispositivos próprios.

Não é permitido, sem autorização prévia e expressa:

• Compartilhar os PDFs, as videoaulas ou os dados de acesso com outras pessoas.
• Distribuir, vender ou disponibilizar os materiais gratuitamente.
• Reproduzir ou publicar os conteúdos integralmente ou em partes substanciais.
• Gravar, copiar ou redistribuir as videoaulas.
• Utilizar os materiais para criar produtos comerciais derivados.

Essas restrições não afastam as utilizações permitidas pela legislação de direitos autorais. O compartilhamento não autorizado poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

9. Responsabilidade sobre instituições e conteúdos de terceiros

A Rota Teológica apresenta recomendações de instituições, professores, cursos e livros que não são administrados pelo responsável pelo site.

Embora as recomendações sejam feitas com cuidado, os serviços oferecidos por terceiros estão sujeitos às próprias condições comerciais, acadêmicas e operacionais.

Preços, programas de ensino, disponibilidade de cursos e outras condições poderão ser alterados pelos respectivos fornecedores.

O comprador deverá consultar as informações atualizadas antes de contratar serviços ou adquirir materiais de terceiros.

O responsável pela Rota Teológica não garante resultados acadêmicos individuais nem se responsabiliza por decisões comerciais tomadas diretamente com terceiros, ressalvadas as responsabilidades previstas em lei.

10. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site e os produtos de maneira lícita e respeitosa.

É proibido utilizar os serviços para atividades ilegais, tentativas de acesso não autorizado, distribuição de programas maliciosos ou violação de direitos de terceiros.

O comprador também deve preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso à área de membros.

11. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

As alterações não poderão afastar direitos adquiridos nem modificar unilateralmente condições essenciais da contratação em prejuízo do consumidor, em desacordo com a legislação aplicável.

12. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e pela legislação de direitos autorais, quando aplicáveis.

Eventuais conflitos serão resolvidos conforme as regras legais de competência, respeitados os direitos do consumidor.

Parte II — Política de Privacidade

13. Compromisso com a privacidade

A privacidade dos visitantes e compradores é importante para Reynaldo Bosquet.

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site e de seus produtos observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta política explica quais dados poderão ser tratados, para quais finalidades e quais são os direitos dos titulares.

14. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado diretamente no âmbito de suas atividades é:

Reynaldo Bosquet — Bosquet Projetos

E-mail: contato@bosquet.com.br

As plataformas de terceiros utilizadas na operação também poderão atuar como controladoras ou operadoras de dados, conforme suas próprias atividades e responsabilidades legais.

15. Dados pessoais tratados

As páginas de vendas não possuem formulários próprios de cadastro ou captura de leads. Entretanto, poderão ser tratados dados relacionados à navegação e às compras.

Dados de navegação:

• Endereço IP.
• Informações sobre navegador e dispositivo.
• Páginas visitadas.
• Interações realizadas no site.
• Informações obtidas por cookies e tecnologias semelhantes.

Dados relacionados às compras:

• Nome.
• E-mail.
• Telefone, quando solicitado no checkout.
• Informações necessárias à identificação da compra.
• Histórico de pedidos e informações sobre o acesso aos produtos.

Os dados de pagamento são solicitados e processados no ambiente da Kiwify e dos respectivos prestadores de serviços de pagamento.

16. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• Processamento de compras: registrar pedidos, processar transações e disponibilizar os produtos adquiridos.
• Atendimento: responder a dúvidas, solicitações de suporte e pedidos de reembolso.
• Cumprimento de obrigações legais: atender a exigências fiscais, contábeis, regulatórias e outras obrigações previstas em lei.
• Segurança: prevenir fraudes, acessos indevidos e outras atividades prejudiciais.
• Análise de desempenho: compreender o tráfego e as interações dos visitantes com as páginas de vendas.
• Publicidade: mensurar campanhas e realizar ações de remarketing, permitindo a apresentação de anúncios a pessoas que anteriormente interagiram com o site, quando permitido pela legislação.
• Comunicações comerciais: eventualmente enviar informações sobre produtos e conteúdos relacionados aos interesses dos compradores, respeitando as bases legais aplicáveis e oferecendo meios para interromper o recebimento de mensagens promocionais.

17. Bases legais

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade específica.

Entre as bases legais que poderão ser utilizadas estão:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados à compra.
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
• Legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos dos titulares.
• Consentimento, nas situações em que for necessário.

A utilização de uma base legal dependerá das características concretas de cada operação de tratamento.

18. Google Analytics e Pixel da Meta

As páginas de vendas utilizam ou estão previstas para utilizar as seguintes ferramentas:

Google Analytics 4 (GA4): permite analisar o tráfego, as interações dos visitantes e o desempenho das páginas.

Pixel da Meta: permite mensurar ações relacionadas às campanhas publicitárias e apoiar estratégias de remarketing.

Essas ferramentas poderão utilizar cookies e outras tecnologias para coletar informações relacionadas à navegação.

O tratamento realizado pelos respectivos fornecedores também está sujeito às suas políticas de privacidade.

19. Cookies

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados por sites e serviços digitais para armazenar ou acessar informações relacionadas à navegação.

As páginas poderão utilizar:

Cookies necessários: utilizados para funcionalidades essenciais e segurança.

Cookies analíticos: utilizados para compreender o tráfego e o funcionamento das páginas.

Cookies de publicidade: utilizados para mensurar campanhas e realizar ações de remarketing.

Os visitantes terão acesso a um mecanismo de gerenciamento de cookies, com opções para aceitar ou recusar cookies não essenciais, conforme as exigências legais aplicáveis.

A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades básicas da página.

Os cookies sujeitos a consentimento somente deverão ser ativados após a manifestação válida do visitante.

20. Plataformas e serviços de terceiros

A operação utiliza serviços de terceiros, incluindo:

• GreatPages: criação e hospedagem das páginas de vendas.
• Kiwify: processamento das compras, disponibilização da área de membros e gestão dos acessos aos produtos.
• Google Analytics: análise de tráfego e desempenho.
• Meta: mensuração de campanhas publicitárias e remarketing.

Esses fornecedores poderão tratar dados pessoais conforme as funcionalidades utilizadas e suas respectivas políticas de privacidade.

21. Compartilhamento de dados

Dados pessoais poderão ser compartilhados com fornecedores de tecnologia e serviços necessários à operação do site, ao processamento de compras, ao atendimento e à mensuração de campanhas publicitárias.

O compartilhamento será limitado às finalidades pertinentes e às hipóteses permitidas pela legislação.

Dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprir obrigações legais ou determinações de autoridades competentes.

Reynaldo Bosquet não comercializa listas de dados pessoais de visitantes ou compradores.

22. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados poderão realizar operações de tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observadas as exigências previstas na LGPD e na regulamentação aplicável.

23. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram tratados, observados os prazos legais aplicáveis e as hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD.

São adotadas medidas de segurança compatíveis com as atividades realizadas, incluindo o uso de plataformas especializadas para hospedagem, pagamentos e disponibilização dos produtos.

Apesar dessas medidas, nenhum ambiente digital pode garantir segurança absoluta contra incidentes.

24. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os direitos legalmente aplicáveis, incluindo:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Solicitar acesso aos dados pessoais.
• Solicitar a correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Solicitar informações sobre compartilhamento de dados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível.
• Solicitar portabilidade, conforme a regulamentação aplicável.
• Revogar consentimentos anteriormente concedidos.
• Opor-se a tratamentos nas hipóteses previstas em lei.
• Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@bosquet.com.br.

As solicitações serão analisadas e atendidas conforme os prazos e requisitos legais.

25. Comunicações por e-mail

Os endereços de e-mail fornecidos durante as compras poderão ser utilizados para comunicações relacionadas aos pedidos, ao acesso aos produtos e ao atendimento.

Eventualmente, também poderão ser enviados conteúdos informativos ou comunicações comerciais relacionadas aos produtos oferecidos.

O destinatário poderá solicitar a interrupção das comunicações promocionais pelo e-mail contato@bosquet.com.br ou pelo mecanismo de descadastramento disponibilizado na mensagem.

As comunicações necessárias à execução da compra ou ao cumprimento de obrigações legais poderão continuar sendo enviadas quando justificadas.

26. Links externos

As páginas e os materiais poderão conter links para instituições de ensino, editoras, cursos e outros serviços de terceiros.

O responsável pelo site não controla as práticas de privacidade desses serviços.

Recomendamos que o visitante consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

27. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças nas ferramentas utilizadas, nas atividades de tratamento ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

28. Contato

Para dúvidas sobre os Termos de Uso, os produtos digitais ou o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

Reynaldo Bosquet — Bosquet Projetos

E-mail: contato@bosquet.com.br

Site: cursos.bosquet.com.br